Vídeo animação – Sistema bancário
Apresentação
O projeto Sujeitos de Direito: inserção social e profissional de migrantes e refugiados indígenas Warao na Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco busca contribuir para efetivação de direitos dos indígenas Warao na condição de migrantes e/ou refugiados, residentes nas cidades de João Pessoa (Paraíba), Natal (Rio Grande do Norte) e Recife (Pernambuco).
Ele resulta da parceria entre pesquisadoras da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), com apoio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus)/ Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) por meio do Edital de Chamamento Público Senajus nº 01/2020.
Sua execução é feita pela Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTecPB).
Cidades de Atuação
A presença Warao na região Nordeste é registrada desde meados de 2019, inicialmente nos estados de Maranhão, Piauí e Ceará. A partir de setembro do mesmo ano, famílias Warao começaram a chegar nas cidades de Natal (Rio Grande do Norte), e, na sequência em João Pessoa (Paraíba) e Recife (Pernambuco). Nesses três estados, embora haja grupos também em outras cidades, a atuação do projeto Sujeito de Direito ocorre apenas nas capitais.
A situação dos indígenas Warao em cada cidade depende, em grande medida, das respostas e soluções articuladas pelos governos municipais e estaduais e pela sociedade civil organizada. Em Natal, João Pessoa e Recife, as respostas do poder público têm se constituído de modos muito desiguais e as estratégias dos indígenas Warao também têm se diferenciado.
Na idealização do projeto Sujeito de Direito, em junho de 2020, a população Warao em João Pessoa totalizava 230 pessoas, 105 em Natal e 140 em Recife. Em 2023, face ao intenso processo de mobilidade, viu-se o aumento da quantidade de indígenas em João Pessoa e a redução em Natal e Recife, mas, em números gerais, o projeto segue atendendo cerca de 500 pessoas.
Ações
O projeto Sujeitos de Direito tem desenvolvido diversas ações, corroborando com o aumento do índice de regularização migratória dos indígenas migrantes e refugiados Warao que se encontram nas cidades atendidas. Da mesma forma, outras iniciativas têm facilitado o acesso dos indígenas à documentação civil e ao sistema bancário, promovido sua inserção em projetos produtivos ou no mercado de trabalho, além de contribuído para seu ingresso no sistema escolar, fazendo frente ao alto índice de analfabetismo.
- Regularização da situação migratória e documental
- Inclusão bancária
- Inclusão linguística
- Inserção econômica e laboral
A regularização da situação migratória e documental nas três cidades, atualmente, tem sido conduzida por instituições públicas, por isso, a atuação do projeto consiste em identificar a condição em que se encontra a documentação, dando prioridade aos casos que podem ser resolvidos na Polícia Federal (PF) sem intermediação de outros agentes do poder público. A fim de auxiliar os indígenas na compreensão dos processos e na tradução linguística, realiza-se também o acompanhamento de suas agendas na PF para a renovação ou atualização de documentos migratórios. Busca-se ainda identificar os casos referentes à regularização da documentação civil básica, como, por exemplo, a presença de crianças indocumentadas, encaminhando-os às autoridades competentes, bem como a existência de pessoas não incluídas no Cadastro Único (CadÚnico) ou com registro desatualizado, encaminhando-as às instituições responsáveis.
A inclusão bancária consistiu na abertura de contas conforme a manifestação da vontade dos interessados, por isso, o número de pessoas atendidas em cada cidade é variável. Além dos
acompanhamentos dos indígenas nas agências bancárias para a abertura das contas, foram feitos os cadastramentos dos aplicativos dos respectivos bancos nos celulares e criadas as correspondentes chaves PIX. Na mesma ocasião, os indígenas foram orientados sobre a utilização de terminais de autoatendimento bancário, desbloqueio de cartões, cadastro e utilização de chave PIX, e manuseio de aplicativos de bancos em seus celulares. Também foi produzido material audiovisual com informações sobre o sistema bancário.
As atividades referentes à inclusão linguística contemplam o encaminhamento e acompanhamento das crianças na rede regular de ensino. Umas das iniciativas foi a sensibilização das comunidades escolares com materiais produzidos pelas coordenadoras do projeto. Outras ações dizem respeito à produção de materiais trilíngues (português, espanhol e warao) que contemplam demandas cotidianas dessa população, indo além da proposta específica de ensino e aprendizagem de português. Esses materiais possuem um formato de cards informativos e animações em vídeo, voltados à ampla circulação por aplicativos de mensagens.
A partir de diálogos com os indígenas residentes nas cidades de atuação do projeto, foram articuladas a realização de oficinas de capacitação profissional conforme as áreas de interesse sinalizadas. Em João Pessoa as oficinas contemplaram a técnica de marcenaria e artesanato, em Natal, de artesanato e em Recife, a técnica de construção civil para iniciantes, em especial, pintura de parede. Além das oficinas de capacitação profissional, busca-se também contribuir para a inserção econômica e laboral dos indígenas por meio de articulações para a comercialização do artesanato, da elaboração de currículos daqueles que manifestam esse desejo e do diálogo com setores públicos e privados a respeito da empregabilidade de indígenas migrantes e refugiados.
Materiais
Equipe
Coordenação geral
Angela Facundo Navia (UFRN)
Doutora em antropologia social pelo Museu Nacional (Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ), docente do departamento de antropologia da UFRN, com experiência de pesquisa na área de migrações, raça, gênero e Estado-nação. Pesquisadora vinculada ao Laboratório de Pesquisas em Etnicidade, Cultura e Desenvolvimento (Laced/UFRJ).
Mariana Albuquerque Dantas (UFRPE)
Doutora em história pela Universidade Federal Fluminense (UFF), docente do departamento de história da UFRPE, com experiência de pesquisa sobre participação política de povos indígenas e formação do Estado nacional. Pesquisadora vinculada ao Laced/UFRJ.
Marlise Rosa (Laced/UFRJ)
Doutora em antropologia social pelo Museu Nacional (UFRJ), com experiência de pesquisa e atuação junto a povos indígenas em contextos urbanos e em situação de deslocamento e migração. Pesquisadora vinculada ao Laced/UFRJ.
Rita de Cássia Melo Santos (UFPB)
Doutora em antropologia social pelo Museu Nacional (UFRJ), docente do departamento de ciências sociais da UFPB, com experiência de pesquisa junto a povos indígenas, museus e educação. Pesquisadora vinculada ao Laced/UFRJ.
Tradução
Luis Meza Álvarez (revisão, voz e mediação linguística culturalmente sensível)
Doutor em antropologia social pelo Museu Nacional (UFRJ), tradutor e professor substituto do Departamento de Antropologia da UFRN, com experiência de pesquisa sobre religiões de matrizes africanas, relações étnico-raciais e educação.
José Lisardo Moraleda Aldea (Tradução espanhol/warao)
Indígena Warao licenciado em educação pela Universidad Bolivariana da Venezuela (UBV), professor de reforço escolar e funcionário do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán (CDVDHCB), em Açailândia (Maranhão).
Apoio jurídico
Luciana Menéndez
Advogada pelo Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), mestre pela UFPB e doutoranda em antropologia social na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Desenvolve pesquisas sobre migração, refúgio e infância a partir das situações dos indígenas Warao em João Pessoa.
Equipe João Pessoa
Ana Célia Monteiro da Silva
Educadora popular, graduanda em Pedagogia (Unipê). Possui mais de duas décadas de experiência na alfabetização de jovens e adultos por meio do seu trabalho na ONG Sal da Terra, incluindo, nos últimos quatro anos, o acompanhamento e desenvolvimento ações junto aos indígenas Warao em João Pessoa.
Gabriel Oliveira
Jornalista de formação, especializado em gestão de conteúdo, marketing digital e desenvolvimento de sites WordPress. Possui experiência em comunicação, social media, produção de conteúdo, atuando em agências de publicidade, atendimento a grandes contas e assessoria política.
Yago Mendes
Jornalista de formação, atuando como designer e social media. Possui experiência em agências de assessoria de imprensa e habilidades em captação e edição de materiais audiovisuais, criando campanhas dinâmicas e envolventes. Interessa-se por jornalismo cultural, especialmente, por música.
Equipe Natal
Waleska Maria Lopes Farias
Cientista social formada pela UFRN e mestranda em antropologia social pela mesma instituição. Desenvolve pesquisa sobre migração, refúgio e processo documental de migrantes e refugiados a partir do caso Warao em Natal.
João Carlos de Melo Silva
Historiador graduado pela UFRN, mestrando em ensino de história pela mesma instituição e professor da rede pública. Desenvolve pesquisa sobre ensino de história, relações étnico-raciais e a presença negra e indígena no Rio Grande do Norte.
Equipe Recife
Edson Silva
Doutor em história social pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Professor Titular de história da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Possui experiência em pesquisas sobre história e memórias indígenas, história ambiental e ensino de história com foco na temática indígena.
Carlos Eduardo de Souza
Historiador com licenciatura pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), mestre em história pela UFRPE. Desenvolve pesquisa sobre disputas por terras e trabalho indígena em Pernambuco.
Renatto Gabriel de Oliveira André
Graduando na licenciatura em história pela UFRPE. Seus interesses de pesquisa focalizam a presença de mulheres indígenas na formação colonial do Brasil.
Estiveram conosco
Gabriele Costa da Silva
Igor Carvalho de Morais Pinto de Lemos
Izadora de Souza Vieira
Júlia de Freitas Motta
Leandro Augusto Saldanha de Azevedo
Louise Caroline Gomes Branco
Maria Luiza Santos do Nascimento
Misa Uehara
Rodrigo Marinho Alexandre
Sara de Andrade
Sthevson Lourran de Melo Santos
Vitória de Araújo Santos
Site
Arte Digital.rio
Ilustrações
Leandro Augusto Saldanha de Azevedo
Identidade Visual
Misa Uehara
